Mais do mesmo

Não gosto muito de fazer este tipo de críticas, mas esta crónica do DN é um concentrado de pose, ignorância e generalidades que me desgostou muito ler num dos principais jornais portugueses.

A crónica parece desconhecer que em Portugal ninguém tem de ficar casado contra sua vontade (a não ser que seja uma mulher sem meios para fazer face por si mesma às necessidades suas e dos seus filhos, mas isso já é outra história).

Quem não quiser ficar casado e não tiver motivos de queixa do seu cônjuge apresentáveis a um juiz tem dois caminhos: ou lá convence a sua cara-metade que o melhor que fazem é ir cada um à sua vida, ou pega nas suas tamancas e trouxa e põe-se em separado.

E depois de assim estar, passado um prazo legal, basta-lhe praticamente pedir o divórcio e ele será decretado.

Por isso, divórcio unilateral - que é o nome da desburocratização em causa - de certo modo já cá temos. Já temos o princípio de que não pode impor-se o casamento a quem não queira estar casado.

Tudo o que está envolvido na fracturança do BE é se vai ser necessário esperar muito ou pouco tempo para ver consumada legalmente a situação de facto de ruptura; se é preciso fazer prova de separação, ou se basta a presença daquilo que está na base da separação (a vontade de terminar a vida em comum). Não é séria uma crítica à ideia que não se defronte com estes dados da questão.

Evidentemente que não se trata, com a defesa do divórcio unilateral, de eliminar apenas burocracia desnecessária: essa já foi eliminada substancialmente depois de se ter tornado possível o divórcio nas conservatórias do registo civil, diminuindo para o espaço de uma semana o que antes levava meses.

O que está em causa é se é o indivíduo ou o Estado o dono do destino de cada indivíduo. E quem diz o Estado, diz a comunidade impondo-se ao indivíduo (é uma questão puramente terminológica para o efeito).

A crónica não tenta sequer aproximar-se dessa questão. Pelo contrário, adopta uma posição justificativa da artilharia normativa apontada ao indivíduo:

As propostas do Bloco contribuiriam, pois, para destruir uma instituição milenar, para acabar com uma opção contratual necessária para a estabilidade de um número significativo de famílias e para tornar um certificado reconhecido e respeitado num título sem valor.

Nada disto é convincente ou sustentável.

A instituição milenar de que fala a crónica é uma mistificação. Como já tive oportunidade de referir, o casamento só foi inventado como contrato há menos de meia dúzia de séculos e só passou para o foro público na enxurrada geral da constituição dos Estados-nação, na disputa sobre o poder entre as instituições laicas pós-iluministas e a igreja. Isto se estamos a falar de casamento-matrimónio, aquela ligação entre um homem e uma mulher que imputa a paternidade dos filhos desta mulher ao homem com quem está casada (efeito primeiro e principal do casamento).

Cândida é, contudo, a ideia expressa na crónica de que o casamento tem contribuído para a regulação dos impulsos sexuais, dulcificando assim a definição do interesse do casamento enquanto "remédio para a concupiscência", um dos fins essenciais do casamento estabelecidos pelos teóricos medievais do catolicismo.

Cândida e quase comovente, pois não é isso que vejo em meu redor, antes a instituição da facadinha, em todas as suas dimensões, desde o formato suíço à majestosa catana (assunto a que talvez volte um destes dias).

Que a estabilidade das famílias não está baseada, ao contrário do que se passa talvez nas relações de trabalho, numa opção contratual, todos nós sabemos da experiência comum. Se alguém tiver dúvidas, experimente declinar por escrito em três minutos, e sem fazer batota, os termos do "contrato" que faz de si mesma cônjuge de alguém e depois leve o texto a um advogado pedindo-lhe para fazer a correcção, de acordo com o que está nas leis. (Não sugiro um dia de fraca auto-estima para o exercício, pode ser o golpe final!)

A ideia de certificado, que a crónica julga encontrar entre as máximas funções do casamento, provaria perante a comunidade que existe uma relação estável. Ora aqui está uma coisa que não quer dizer rigorosamente nada, sobretudo depois de as uniões de facto terem, perante a comunidade juridicamente organizada, a generalidade dos efeitos que o casamento. A comunidade está disposta a reconhecer uma série de coisas a quem é parte de uma relação estável, seja ela baseada no casamento ou numa união de facto. Certificado, basta o da junta de freguesia.

Embora salpicada de "custo", "benefício", "valor" e outros tokens ao sabor da toada que vai no ar, a crónica resume-se ao que sempre se encontra cada vez que é tocado o tema do casamento, em impressionante afinação com o que já se ouvia nos finais do século XIX, quando se introduziu o casamento estatal - princípio do fim das boas instituições, de que resta como subproduto precioso a prosa de Herculano. São sempre os mesmos argumentos, qualquer que seja o ponto da discussão. Como é nevrálgico e rígido o status quo bias em matéria de nupcialidades!

Há, no entanto, um ponto que considero interessante na crónica, que é o título. Suponho que a expressão "casamenteiros míopes" pretende evocar as posições do BE de defesa do casamento homossexual. E tem toda a razão. É o regime do casamento legal heterossexual que seria necessário eliminar. E depois redefinir todo o sistema normativo em função das tarefas próprias de uma democracia baseada na protecção dos indivíduos nas matérias que estão agrupadas no regime legal do casamento: filiação e questões de conteúdo patrimonial.

O resto, o resto é assunto do foro individual, que cada um deve viver como bem entende. E é para isso mesmo que temos de ter uma casa, ou, enfim, o quarto.

A imagem lá em cima é de Mm de Maintenon. Em lembrança do casamento morganático, que tanta falta nos faz, pela evidência que continha de pluralidade nas fórmulas matrimoniais.